O Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, prometeu na quinta-feira um maior compromisso com o desenvolvimento das cidades e sublinhou a necessidade de aumentar o investimento e a autonomia dos municípios, o motor do crescimento económico do continente.
O Presidente do Banco interveio num fórum de alto nível para autarcas intitulado "Alavancar as cidades e os municípios para o desenvolvimento nacional", realizado à margem dos Market Days do Fórum Africano de Investimento de 2023, em Marraquexe, Marrocos.
O encontro, coorganizado pelo Banco Africano de Desenvolvimento e pela Big Win Philanthropy, reuniu presidentes de câmara e governadores de várias grandes cidades africanas, incluindo Lagos, Dacar, Adis Abeba, Abidjan, Kigali e Nairobi, e representantes de governos e instituições financeiras e de desenvolvimento.
"O Fórum dos Presidentes de Câmara lança o que esperamos ser o início de uma nova colaboração entre instituições financeiras, cidades, Estados e municípios, para acelerar o crescimento e o desenvolvimento de África", afirmou Adesina no discurso de boas-vindas. "Mostra também a prioridade que os parceiros e investidores do Fórum Africano de Investimento darão à melhoria dos investimentos em projetos a nível subnacional", acrescentou.
A sessão também incluiu uma apresentação de um novo relatório sobre as cidades africanas, intitulado ‘De Milhões a Milhares de Milhões: Financiamento do Desenvolvimento das Cidades Africanas’, encomendado pelo Banco Africano de Desenvolvimento.
Falando em nome do Presidente da Câmara de Marraquexe, a Vice-presidente da Câmara, Professora Khadija Bouhrachi, afirmou que a cidade de Marraquexe é uma cidade hospitaleira para todos os visitantes. Embora as cidades sejam ímanes pela sua promessa de rendimentos mais elevados, os governos têm de investir em serviços, espaços verdes, mercados altamente diversificados e empregos dignos e bem remunerados. "O desempenho económico desempenha um papel crucial no bom funcionamento das nossas economias”, afirmou.
Jean Pierre Elong Mbassi, Secretário-Geral da Cidades e Governos Locais Unidos de África (CGLU África), afirmou que o futuro deste continente está ligado à forma como os decisores políticos podem tornar as cidades mais atrativas e acolhedoras para as populações e os jovens.
"Os banqueiros precisam de uma mudança de perspetiva quando lidam com os governos locais. Graças a este evento, estamos a tentar promover esta mudança", afirmou Mbasse, acrescentando que a investigação e a inovação também são fatores importantes a ter em conta.
De milhões a milhares de milhões: novo relatório revela desafios e oportunidades para África
As conclusões do relatório revelam um aumento dramático do número de habitantes: Prevê-se que a população urbana africana quase triplique nos próximos 25 anos, atingindo 1,5 mil milhões de habitantes em 2050. A cidade de Lagos albergará cerca de 24,5 milhões de pessoas em 2050 – mais de 32 vezes a sua dimensão quando a Nigéria se tornou independente em 1960, afirma o relatório.
Para enfrentar este desafio, estima-se que os países africanos terão de investir cerca de 5,5% do seu PIB anual nas suas cidades, aproximadamente 140 mil milhões de dólares por ano.
A Dra. Astrid Haas, economista e coautora do relatório, afirmou que o relatório analisou "de baixo para cima" os diversos orçamentos de 10 cidades africanas. "A urbanização é a megatendência que está a remodelar o continente africano", disse, vincando que “nenhum país alguma vez se desenvolveu sem um plano urbano”.
O relatório sublinha várias estratégias fundamentais para as cidades: Criação de ambientes propícios, aumento dos fluxos de receitas para as cidades, visão, melhoria da autonomia fiscal e da capacidade de crédito.
Afirmando que "as cidades são o motor do crescimento económico", Haas partilhou histórias de sucesso de todo o continente e do mundo, como a China, o Brasil, a Cidade do Cabo e a cidade de Abidjan – com os seus "investimentos ousados e intencionais nos transportes".
"O momento de pensar em grande é agora; as cidades africanas detêm o poder. Vamos agir com coragem para transformar o futuro de África para as gerações vindouras", disse Haas.
Jamie Cooper, Diretor Executivo da Big Win Philanthropy, elogiou a Etiópia, que tem sido pioneira na redução da desnutrição, e a sua Presidente da Câmara, Adanech Abebe, que esteve presente, pelo seu papel na transformação da sua cidade. Em menos de um ano, Adis Abeba fechou mais de 100 ruas aos domingos aos automóveis, para que as crianças e as famílias possam passear e brincar. Abebe também se comprometeu a criar 12 mil parques infantis na capital, disse Cooper.
"Cada um tem a sua própria visão. Estamos ansiosos por continuar os vossos planos convosco", disse Cooper.
Banco Africano de Desenvolvimento promete mais para cidades e zonas urbanas
O Banco Africano de Desenvolvimento desembolsa 2 mil milhões de dólares por ano para projetos e programas que têm um impacto positivo direto nas áreas urbanas em toda a África, disse Adesina. Estes projetos abrangem uma vasta gama de áreas, incluindo habitação, transportes, acesso a água potável e melhores sistemas de saneamento e esgotos.
O Fundo de Desenvolvimento Urbano e Municipal (UMDF) apoia 15 cidades com assistência técnica, reforço das capacidades de planeamento urbano integrado, governação, preparação de projetos e gestão urbana em geral, incluindo a gestão fiscal municipal.
Mas a instituição irá mais longe, disse Adesina. "Embora os autarcas estejam a trabalhar arduamente para explorar esta e outras fontes de financiamento público, é necessário dar mais prioridade à atração de investimentos privados para as cidades."
O presidente do Banco delineou quatro maneiras pelas quais isso poderia ser feito: proporcionando maior autonomia e responsabilidade fiscal às cidades e vilas; usando títulos de dívida que poderiam fornecer maior financiamento; desenvolvendo um melhor financiamento hipotecário para tornar as cidades mais habitáveis e financeiramente acessíveis; e fornecendo espaço regulatório adicional para obter financiamento nos mercados de capitais locais, lançando títulos municipais e verdes para aumentar seu próprio financiamento.
Adesina deu algumas boas notícias adicionais sobre as aprovações do Conselho de Administração da instituição: O UMDF, que tem 50 milhões de dólares mobilizados para o período 2023-27, será direcionado para apoiar cidades e municípios divididos numa proporção de 60% para a preparação de projetos urbanos, 20% para o planeamento urbano e 20% para o acesso municipal a ecossistemas de apoio financeiro.
"Além disso, o Banco Africano de Desenvolvimento planeia fornecer empréstimos de aproximadamente 2 mil milhões de dólares em 2024 para as vossas cidades e municípios", anunciou Adesina.
"Para apoiar os vossos esforços como presidentes de câmara para expandir os investimentos nas vossas cidades, o Fórum Africano de Investimento irá agora começar a dar prioridade a projetos financiáveis que possam garantir investimentos para as cidades", disse Adesina. "Vamos dedicar o AIF a sessões especiais sobre as cidades como uma agenda permanente", afirmou Adesina. "O AIF dará prioridade a projetos financiáveis de governadores e presidentes de câmara nas cidades e municípios”, concluiu.
Clique aqui para obter uma cópia digital do relatório ‘De Milhões a Milhares de Milhões: Financiamento do Desenvolvimento das Cidades Africanas’
